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Política

Lula cria Conselho de Participação Social nesta terça

O presidente também vai assinar um decreto para instituir o Sistema de Participação Social Interministerial

Por Gustavo Maia SEGUIR SEGUINDO 31 jan 2023, 07h30

Brazil's President Luiz Inacio Lula da Silva gestures during his government's first cabinet meeting at the Planalto Palace in Brasilia on January 6, 2023. (Photo by EVARISTO SA / AFP) / The erroneous mention[s] appearing in the metadata of this photo by EVARISTO SA has been modified in AFP systems in the following manner: [on January 6, 2023.] instead of [on December 6, 2023.]. Please immediately remove the erroneous mention[s] from all your online services and delete it (them) from your servers. If you have been authorized by AFP to distribute it (them) to third parties, please ensure that the same actions are carried out by them. Failure to promptly comply with these instructions will entail liability on your part for any continued or post notification usage. Therefore we thank you very much for all your attention and prompt action. We are sorry for the inconvenience this notification may cause and remain at your disposal for any further information you may require. — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante a primeira reunião ministerial, no dia 6 de janeiro (Evaristo Sá/AFP)

O presidente Lula vai assinar dois decretos durante um evento na manhã desta terça-feira para criar o Conselho de Participação Social e o Sistema de Participação Social Interministerial. As medidas têm como objetivo cumprir a promessa do chefe do Palácio do Planalto de reabrir o diálogo do governo federal com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

A criação do conselho constou do relatório final do gabinete de transição a pedido do próprio Lula. Integrantes de um dos grupos técnicos instituídos nos dois últimos meses do ano passado apontaram a necessidade de consolidar ações e estruturas participativas em todos os órgãos da administração direta e indireta da União, para construir políticas públicas democráticas e mediar conflitos.

Por isso, o Sistema de Participação Social Interministerial prevê a criação de uma Assessoria de Participação Social e Diversidade em cada pasta, coordenados pela Secretaria-Geral da Presidência, chefiada pelo ministro Márcio Macêdo.