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Líderes da magistratura apoiam indicação de Flávio Dino ao STF

Carta assinada por 13 ex-presidentes da Ajufe diz que o futuro ministro 'é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal'

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 19h44 - Publicado em 30 nov 2023, 11h12

Um grupo de treze líderes da magistratura assina uma carta aberta em apoio à indicação de Flávio Dino a uma vaga no STF. Ex-presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), afirmam que, em todos os cargos públicos que ocupou, o ministro de Lula “demonstrou claramente seu compromisso com a democracia e os direitos humanos, valores fundantes da Constituição e da República”.

“Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória”, dizem os juízes.

Leia a carta na íntegra:

Os ex-Presidentes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) abaixo nominados vêm a público manifestar total apoio à indicação, pelo Presidente da República, do nome de Flávio Dino de Castro e Costa para a vaga do Supremo Tribunal Federal deixado pela aposentadoria da Ministra Rosa Weber. 

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Primeiro colocado no concurso para juiz federal em 1994, Flávio Dino integrou a magistratura federal por 12 anos, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2000-2002. Foi, também, o primeiro secretário geral do Conselho Nacional de Justiça em sua instalação, em 2005.

Em 2006, Flávio Dino deixou a magistratura federal para destacar-se na vida política nacional. Deputado Federal, Governador do Maranhão por duas vezes, Senador da República e Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Dino sempre demonstrou claramente seu compromisso com a Democracia e os Direitos Humanos, valores fundantes da Constituição e da República.

Mestre em Direito, professor universitário, juiz experiente, Flávio Dino atende sobejamente o critério de notório saber jurídico, além de ostentar a rara experiência de personagem de destaque em funções ligadas aos Três Poderes, fator que lhe confere uma visão ampla e profunda sobre o funcionamento institucional do país.

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Flávio Dino foi juiz federal de carreira, assim como os ministros Carlos Mário Veloso, Ilmar Galvão, Neri da Silveira e Aldir Passarinho, tendo abrilhantado a Justiça Federal durante sua passagem. Também brilharam na magistratura Federal e no Supremo Tribunal Federal nomes como dos ministros Ellen Gracie e Teori Zavascki, além de Kassio Nunes, que ainda desponta na Corte.

Dino é motivo de orgulho e honra a Justiça Federal de seu país e a Ajufe. Merece, assim, nosso apoio, nossos parabéns e nosso contentamento, certos de que seguirá exercendo a função pública, na Suprema Corte, com o mesmo compromisso democrático e a mesma qualidade de sua longa e bela trajetória.

Brasília, 29 de novembro de 2023

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Edgard Silveira Bueno

Vladimir Passos de Freitas

Fernando da Costa Tourinho Neto

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Paulo Sérgio Domingues

Jorge Antônio Maurique

Walter Nunes da Silva Junior

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Fernando Cesar Baptista de Mattos

Gabriel Tedesco Wedy

Nino Oliveira Toldo

Antônio César Bochenek

Roberto Veloso

Fernando Marcelo Mendes

Eduardo André Brandão

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