Lewandowski dá 5 dias para CPI explicar adiamento de depoimento de Barros

Relator do mandado de segurança apresentado ao STF pelo deputado federal Ricardo Barros contra o presidente da CPI da Pandemia, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o senador Omar Aziz se manifeste previamente, em até cinco dias, sobre o adiamento do depoimento do líder do governo Bolsonaro na Câmara à comissão.

A convocação de Barros foi aprovada na última quarta-feira. O parlamentar foi citado em outro depoimento à CPI, do também deputado Luis Miranda, que disse ter ouvido uma menção ao seu nome do presidente Jair Bolsonaro, ao ser alertado sobre um suposto esquema de corrupção na compra da vacina indiana Covaxin.

Ainda na semana passada, Aziz anunciou que a oitiva de Ricardo Barros ocorreria na próxima quinta. O deputado chegou a receber um ofício da comissão com a data, mas foi informado em seguida do adiamento, sem data definida.

Ao STF, o líder do governo argumentou que “[o] adiamento indefinido e imotivado do depoimento do Impetrante viola seu direito fundamental à ampla defesa, constitui abuso de poder da CPI e é viciado, ainda, pela absoluta falta de fundamentação”.

Ele pediu que seja mantida a data originalmente prevista, o que, pelo prazo contido no despacho de Lewandowski, dificilmente acontecerá.

Na sexta-feira, Barros gravou e publicou nas redes sociais um vídeo reclamando do adiamento: “a CPI não pode sequestrar a minha honra e de qualquer um que seja. Peço ao Supremo Tribunal Federal que garanta que eu possa defender a minha honra e dizer que não tenho nada a ver com Covaxin, e que ajo no interesse do Brasil. E peço aos senadores que aceitem a minha oportunidade de me defender”, declarou.

Na última reunião da CPI, na quinta passada, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho, fez coro à queixa e disse que o colega governista “está sob escrutínio, face a tantas ilações e tantas acusações que ele tem sofrido nos últimos dias”.

“O momento de oitiva de qualquer investigado ou testemunha é definido no critério do interesse da investigação, e não no interesse do investigado”, rebateu o senador Alessandro Vieira, que presidia a comissão no momento da intervenção.

Na manhã desta segunda, o relator da CPI, Renan Calheiros, foi às redes rebater e alfinetar Barros: “O Líder do Governo quer impor sua ida a CPI. Diz que teve sua honra sequestrada. Teve sim: por seu Chefe Bolsonaro, que o acusou e até hoje não negou ou defendeu”.