Justiça suspende leilão de terreno onde Flamengo quer construir estádio
Decisão liminar também suspende ato da prefeitura que desapropriou o imóvel, originalmente pertencente a um fundo da Caixa Econômica Federal
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Atualizado em 30 jul 2024, 19h42 - Publicado em 30 jul 2024, 19h29
A Justiça Federal do Rio suspendeu provisoriamente o leilão do terreno do Gasômetro, na região central da capital fluminense, que o prefeito Eduardo Paes havia desapropriado para a construção de um estádio para o Flamengo. A disputa estava marcada para esta quarta-feira, às 14h30.
A decisão liminar do juiz federal substituto Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio, também suspende o decreto da prefeitura que desapropriou o imóvel, originalmente pertencente a um fundo da Caixa Econômica Federal.
A estatal se manifestou no processo em apoio ao pedido de liminar para suspender o leilão, ajuizado em ação popular por Vinícius Monte Custódio.
“O município não pode desapropriar bens de propriedade de empresa pública federal, sem a prévia autorização do Presidente da República, mesmo que não sejam utilizados diretamente na prestação de serviço público”, escreve o juiz autor da decisão.
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