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Por Robson Bonin
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Justa causa
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou uma decisão da Justiça de segunda instância e manteve a demissão por justa causa de um trabalhador que emprestou o carro da empresa para sua mulher. Prestando serviços para o GP Brasil de Fórmula 1, o funcionário entregou o carro para sua esposa num dia de […]
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Nova decisão
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou uma decisão da Justiça de segunda instância e manteve a demissão por justa causa de um trabalhador que emprestou o carro da empresa para sua mulher.
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Prestando serviços para o GP Brasil de Fórmula 1, o funcionário entregou o carro para sua esposa num dia de folga. Conduzindo o veículo, a mulher acabou atropelando e matando um pedestre.
Como a demissão só aconteceu dez dias após o acidente, o empregado alegou a existência de um perdão tácito por parte da empresa, por isso, não poderia haver demissão por justa causa.
Eu sua decisão, o TST entendeu que há casos possíveis para a demissão por justa causa apesar da “ausência de imediatidade no ato da dispensa”.
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