JusRacial e OAB criam curso antirracista para advogados

O JusRacial e o conselho federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) firmaram uma parceria para criar um curso inédito sobre o “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, que será oferecido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional). 

A formação buscará qualificar a advocacia brasileira para atuar com enfoque antirracista e fortalecer seu compromisso institucional com os direitos humanos e a igualdade racial. Como a ideia é que o curso esteja disponível no país inteiro, haverá algumas atividades híbridas, mas as aulas serão preferencialmente online.

A parceria é resultado de uma reunião, na semana passada, entre o presidente da OAB, Beto Simonetti, e o fundador do JusRacial, Hédio Silva Júnior, em Brasília.

Também participaram do encontro a secretária-geral da OAB, Rose Morais; a presidente da comissão nacional de Direitos Humanos, Silvia Souza; o diretor-geral da ESA Nacional, Gedeon Pitaluga; e a coordenadora acadêmica do JusRacial, Ana Luíza Nazário.

Hédio Silva Júnior afirmou que a iniciativa é um marco na história do enfrentamento ao racismo institucional no Brasil. 

“Trata-se de uma audiência histórica para a luta contra o racismo no país. A OAB dá um passo decisivo na qualificação da advocacia para que o ‘Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial’ seja efetivamente aplicado nos tribunais”, disse. 

O fundadar do JusRacial acrescentou que Simonetti “demonstra um compromisso concreto com os direitos humanos, a cidadania e a missão social da Ordem”. Silva Júnior também disse que, para o JusRacial, “é uma honra integrar esse esforço coletivo por uma justiça mais igualitária e racialmente consciente”.

Segundo a presidente da comissão nacional de Direitos Humanos da OAB, a OAB já está tomando providências para lançar, ainda neste semestre, o curso para toda a advocacia.

O “Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial”, aprovado em novembro de 2024 pelo CNJ, passou a ter aplicação obrigatória e orienta magistrados a considerar questões raciais nas decisões judiciais. 

Um novo encontro entre as instituições vai definir o conteúdo programático do curso, que deve abranger temas como práticas jurídicas antirracistas, análise crítica do sistema judiciário e aplicação prática do protocolo aprovado pelo CNJ.

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