Radar

Por Robson Bonin

Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Política

Juiz cancela nomeação de sobrinho do governador do Maranhão ao TCE

Douglas de Melo Martins diz em sentença que ‘açodamento’ na escolha de Daniel Itapary Brandão serviu para dissimular nepotismo

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 9 out 2023, 17h59 • Atualizado em 10 Maio 2024, 08h42

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, e seu sobrinho Daniel Brandão: articulação para nomeá-lo ao TCE (Reprodução/Instagram)

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, cancelou nesta segunda-feira a nomeação de Daniel Itapary Brandão, sobrinho do governador Carlos Brandão, para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Em sua sentença, o magistrado disse que, diante da relação de parentesco, “não há como negar a existência de nepotismo”. Ele também afirmou que o ato violou os princípios republicanos da moralidade, impessoalidade, isonomia e eficiência.

Martins lembrou que, em 15 de fevereiro deste ano, o governador comunicou seu afastamento temporário do cargo para viagem internacional; a Assembleia Legislativa maranhense publicou e aprovou o projeto de decreto legislativo com a indicação de Daniel Brandão para o TCE; e a presidente da Casa, deputada Iracema Vale, como governadora em exercício, exonerou o sobrinho de Brandão da secretaria estadual de Monitoramento de Ações Governamentais e assinou sua nomeação para a corte de contas – tudo em menos de 24 horas.

Ao descrever a movimentação política, o juiz disse que Marcus Brandão, diretor institucional da Assembleia Legislativa, também é tio de Daniel; e a relatora do processo de indicação ao TCE, deputada Abigail Cunha, que à época era líder do governo na Casa, foi nomeada para a Secretaria de Estado da Mulher no mês seguinte.

“As circunstâncias objetivas, portanto, conduzem à conclusão de que este açodamento no processo de escolha e nomeação se deu para dissimular a ocorrência do nepotismo”, afirma o magistrado.