Hidrogênio verde: América Latina depende de patentes de fora, diz estudo

Só 12% das 141 famílias de patentes no setor de produção de hidrogênio verde registradas em cinco países (Brasil, México, Chile, Argentina e Colômbia) pertencem a titulares locais, aponta um levantamento preliminar do Sistema de Inteligência em Patentes para a América Latina (SIPLA), ligado ao Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, da Alemanha.

O estudo mostra que, apesar do grande potencial da região para liderar a produção de hidrogênio verde, impulsionada pela abundância de fontes renováveis, a América Latina ainda depende fortemente de tecnologia estrangeira, principalmente no segmento de armazenamento.

O Brasil concentra 55% do total de patentes, seguido por México (28%) e Chile (10%). Entre os principais titulares estão multinacionais como Air Products & Chemicals e Praxair Technology, refletindo a forte presença de extensões internacionais via Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT, na sigla em inglês).

Depois de picos entre 2020 e 2022, o ritmo de depósitos (ato de dar entrada em um pedido de patente no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, o INPI) caiu em 2023, indicando possível espera por incentivos regulatórios, de acordo com o levantamento.

Para o pesquisador sênior do Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, Pedro Henrique Batista, “a América Latina precisa investir de forma coordenada em capacitação técnica, transferência de tecnologia e infraestrutura científica, além de articular políticas industriais regionais voltadas ao hidrogênio verde”. 

Ele também defende a implementação de fundos públicos, créditos tributários e mecanismos de compra governamental para estimular a produção local de equipamentos e insumos, destacando o exemplo brasileiro em acordos com instituições europeias.

Batista ressalta ainda que a propriedade intelectual pode ser usada de forma estratégica. “Ao construir portfólios regionais de patentes, promover licenciamento cruzado e apoiar startups e universidades no uso inteligente desses direitos, a América Latina pode posicionar-se como fornecedora de tecnologias limpas e adaptadas ao contexto local.”

O estudo aponta riscos como a concentração da propriedade intelectual em poucos grupos estrangeiros e gargalos na infraestrutura de armazenamento.

Como contrapartida, destaca oportunidades para inovação local em “espaços em branco”, além de recomendar políticas como ambientes regulatórios experimentais, incentivos fiscais e cláusulas de pesquisa e desenvolvimento em parcerias. O Brasil desponta como hub regional, mas há margem para avanço em toda a região.

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