Herdeiros indignos

A CCJ do Senado aprovou projeto de lei que altera o Código Civil, reforçando as regras que excluem da herança quem for considerado indigno por ter praticado agressões à vida, honra, integridade física, dignidade sexual ou abandonado o autor da herança.

A proposta, que seguirá diretamente para a Câmara se não houver recurso, estabelece que a Justiça poderá ser provocada pelo Ministério Público ou alguém ligado à causa para avaliar a “indignidade” de algum herdeiro.

• Mais lidas

1

Mundo

Representante do governo de Trump virá ao Brasil para tratar da atuação de Alexandre de Moraes

2

Comportamento

Conta não fecha: especialista contesta número de 1,6 milhão de pessoas para Madonna e Lady Gaga

3

Cultura

O impacto do show de Lady Gaga na audiência da Globo

4

Cultura

O efeito causado por Bella Campos ao chegar no show de Lady Gaga

5

Saúde

O que está por trás da venda e da proibição dos suplementos de ora-pro-nóbis

• CCJ da Câmara
• Código Civil
• Ministério Público
• Senado