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Por Robson Bonin

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Brasil

Grupo pede para Congresso manter vetos de Lula na lei das eólicas offshore

Associações do setor elétrico, da indústria e do comércio argumentam que, se artigos vetados fossem restabelecidos, aumentariam conta de luz e emissões

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 20 fev 2025, 06h01

ADEUS, CARVÃO - Termelétrica de Candiota, vendida pela Eletrobras: com o negócio, a empresa emitirá menos poluentes — Um dos "jabutis" vetados por Lula prorrogaria contrato com usina de Candiota, uma termelétrica a carvão no RS, até 2050 (CGT ELETROSUL/Divulgação)

Um grupo de associações do setor elétrico, da indústria e do comércio está fazendo uma campanha pública de pressão para o Congresso manter os vetos do presidente Lula no marco legal das usinas eólicas offshore.

As entidades argumentam que a manutenção dos vetos evitaria um aumento de 9% na conta de luz, estimativa baseada no cálculo da consultoria internacional PSR de que os artigos barrados por Lula representariam custo adicional de 20 bilhões de reais por ano até 2050.

Os “jabutis” que o presidente retirou da lei – pendentes de análise em sessão de vetos do Congresso – estabeleciam a contratação compulsória de usinas termelétricas a gás e a prorrogação de contratos com termelétricas a carvão e pequenas centrais hidrelétricas.

Na campanha para manter os jabutis fora do marco legal das eólicas em alto-mar, o grupo de associações afirma que tarifas de energia mais caras aumentam os custos de produção, pressionando a inflação.

Também defendem que preservar os vetos significa “impedir o aumento de 25% nas emissões de CO₂ do setor elétrico”, alegando que “os artigos vetados adicionariam 252 milhões de toneladas de gases de efeito estufa à atmosfera até 2050, sujando a matriz elétrica do país”.

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Veja, abaixo, as entidades que fazem parte do movimento pela manutenção dos vetos:

Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib);
Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (Abrate);
Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica (Abrage);
Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE);
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee);
Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica);
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel);
Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace);
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape);
Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine);
Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace);
Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg);
Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio-MG);
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP);
Frente Nacional dos Consumidores de Energia;
União pela Energia.