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Por Robson Bonin
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Grupo da Câmara aprova relatório sobre semipresidencialismo em 10 segundos
"Estudo de viabilidade" sugere a realização de um plebiscito para consultar a população sobre mudança no sistema de governo, a partir de 2030
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Atualizado em 18 out 2022, 18h13 - Publicado em 18 out 2022, 16h24
Criado por Arthur Lira em março deste ano, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisou a viabilidade da implantação do semipresidencialismo no Brasil aprovou na tarde desta terça o relatório que propõe a realização de um plebiscito para consultar a população sobre a mudança no sistema de governo — que só passaria a valer a partir de 2030.
O parecer, apresentado em julho, há pouco mais de três meses, foi colocado em votação sem nenhuma discussão e aprovado em apenas dez segundos — de forma simbólica, quando os deputados ficam parados se concordarem com a aprovação.
A última reunião do grupo durou 17 minutos e contou com a participação de apenas dois dos oito deputados que integraram o colegiado: o coordenador, Samuel Moreira (PSDB-SP), e Enrico Misasi (MDB-SP). Outros quatro titulares e dois não-membros registraram presença virtualmente, mas não se manifestaram.
O GT teve o auxílio de um conselho consultivo, coordenado pelo ex-ministro do STF Nelson Jobim, do qual também participaram o ex-presidente Michel Temer e a ex-ministra do Supremo Ellen Gracie, entre outros juristas e pesquisadores.
Na reunião desta terça, os deputados presentes destacaram que o documento é um “estudo de viabilidade” e não traz nenhuma medida legislativa. A decisão de adotar ou não as sugestões caberá aos parlamentares.
O prazo de 2030 foi escolhido, de acordo com o relatório, para afastar “qualquer tensão política que porventura pudesse prejudicar o debate”. Moreira afirmou que isso evita que qualquer dos candidatos na eleição desse ano e de 2026 possa ser afetado pela eventual alteração.
O documento contém a minuta de um projeto de decreto legislativo destinado a convocar plebiscito sobre a adoção do sistema de governo semipresidencialista no país.
Se a consulta vier a ser realizada nos termos propostos, os brasileiros teriam que responder à seguinte questão: “O Brasil deve adotar o sistema de governo semipresidencialista, em que o presidente da República é eleito diretamente pelo povo e indica o nome de um primeiro-ministro para a aprovação do Congresso Nacional?”.
A mudança é defendida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, mas já foi criticada por Jair Bolsonaro e Lula. A conclusão do grupo de trabalho foi pela “imperiosa necessidade de alterar a configuração do sistema de governo presidencialista vigente no Brasil”.
“Seja por conta da instabilidade política inerente ao sistema, seja por conta da redistribuição de poder entre Legislativo e Executivo ocorrida nos últimos anos, o Grupo identificou claramente a tendência do presidencialismo a se mostrar crescentemente disfuncional e potencialmente produtor de crises de governabilidade no futuro próximo”, diz o relatório aprovado nesta terça.
O GT concluiu ainda que mudanças de pequena magnitude seriam insuficientes para corrigir as deficiências do sistema de governo presidencialista e que o caminho para para superá-las seria a criação de um “mecanismo de substituição não traumática do chefe de governo, quando perde apoio parlamentar e popular, e pela corresponsabilização da maioria parlamentar pela implantação do programa do governo que ela sustenta” — os dois principais problemas diagnosticados pelo grupo.
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