Governo reconhece calamidade pública em seis municípios do litoral de SP

Seis municípios afetados pelas fortes chuvas deste fim de semana no litoral norte de SP tiveram o Estado de Calamidade Pública reconhecido pelo governo federal. A informação foi publicada pelo ministro Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional. 

“Já estamos com equipes técnicas trabalhando no plano de reconstrução e prestando assistência humanitária às vítimas. Estão sendo distribuídos cestas básicas, kits de higiene pessoal e de limpeza das residências, kits dormitório, água e refeições”, escreveu o ministro.

A medida permite que dívidas dos municípios com a União sejam renegociadas, libera recursos públicos, permite compras públicas mais ágeis para o auxílio às vítimas e facilita a concessão de crédito a famílias afetadas pela tragédia. 

Após sobrevoar a região, o presidente Lula chegou por volta das 11h40 em São Sebastião, uma das cidades em calamidade. O reconhecimento também ocorreu para Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. 

Acabamos de reconhecer o Estado de Calamidade Pública nos municípios do Guarujá, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, em SP, atingidos pelas chuvas.

O presidente @LulaOficial garantiu os recursos necessários e todos os esforços estão sendo empregados. pic.twitter.com/YCQxKwQPow

— Waldez Góes (@waldezoficial) February 20, 2023