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Governo Lula prepara estudos sobre a Ferrogrão com compensação a indígenas

Em fase final de validação das informações que apresentará ao STF, Ministério dos Transportes conversa com interessados em investir na ferrovia

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 29 jul 2024, 10h32 - Publicado em 29 jul 2024, 06h01

O governo Lula está na fase final de preparação dos estudos de viabilidade econômica e impacto socioambiental da Ferrogrão, que precisam ser entregues ao STF até 18 de agosto. Ao atualizar as análises, o Ministério dos Transportes incluiu projetos de mitigação de danos ambientais e compensações a comunidades indígenas cujo território poderia ser afetado, direta ou indiretamente, pela ferrovia.

Com 933 quilômetros de extensão, a Ferrogrão ligaria Sinop (MT) ao porto de Miritituba, no Pará. É um sonho antigo do agronegócio para escoar a produção do Centro-Oeste em formato intermodal, por hidrovias.

Na última sexta-feira, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, reuniu-se em São Paulo com representantes de um grupo estrangeiro que já atua no Brasil e está interessado na concessão da ferrovia. Segundo o braço-direito de Renan Filho, o mercado está percebendo a movimentação do Executivo e ficando mais atento ao projeto.

“Faço esse tipo de para reunião tirar dúvidas que os investidores possam ter sobre os licenciamentos, sobre a ação judicial (no STF)”, afirmou Santoro. “Estou há mais de um ano no ministério e é a primeira vez que alguém diz que está interessado no projeto da Ferrogrão e que tem um mandato para avaliar o projeto e fazer seus próprios estudos.”

Há uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI), movida pelo PSOL, que está suspensa até 18 de agosto para que o governo conclua os estudos e as atualizações sugeridas no procedimento de conciliação realizado pelo Centro de Soluções Alternativas de Litígios do STF. 

Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, suspendeu a lei que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim para permitir a construção da ferrovia.

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