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Política

Governo de SP isentará de IPVA veículos que poluírem menos

Segundo o Secretário da Fazenda estadual, a medida serve para incentivar o uso e a produção de meios de transporte movidos a energia limpa

Por Pedro Pupulim Atualizado em 11 dez 2024, 15h10 - Publicado em 11 dez 2024, 15h08

Veículos trafegando na Marginal Tietê, em São Paulo (SP) (Jorge Araújo/Folhapress/VEJA)

A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que isenta do pagamento de IPVA aqueles veículos movidos a hidrogênio e aqueles híbridos, ou seja, com motor elétrico e com motor a combustão flex movido a etanol.

O benefício contempla ainda proprietários de ônibus ou caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural – inclusive biometano. Com a aprovação, ônibus e caminhões ficam isentos do imposto de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029.

Da mesma forma, serão beneficiados veículos movidos exclusivamente a hidrogênio ou híbridos com motor elétrico e a combustão que utilizem, alternativa ou exclusivamente, etanol. Nesse caso, o valor do veículo não poderá superar 250.000 reais – o preço será atualizado anualmente pelo IPCA.

Neste caso, esses veículos serão isentos do IPVA no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026. Depois, a alíquota do imposto será de 1% em 2027; 2% em 2028; 3% em 2029; 4% (alíquota cheia) a partir de 2030.

Secretário da Fazenda e Planejamento, Samuel Kinoshita disse que o projeto incentivará os cidadãos a utilizarem veículos menos poluentes, contribuindo para a melhoria do meio ambiente, além de estimular os investimentos na produção de meios de transporte movidos a energia limpa no estado de São Paulo.