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Governo busca agilizar pedidos de desculpa a perseguidos pela ditadura

Com mais de 3,5 mil processos em andamento, a Comissão de Anistia pretende julgar todos os recursos protocolados até 2010 ainda em 2024

Por Pedro Pupulim 14 out 2024, 14h30

A ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, afirmou recentemente que a política de anistia do governo federal a perseguidos pelo Estado durante a ditadura militar (1964-1985) continuará avançando. Tratam-se de pedidos de desculpas oficiais, por parte da União, oferecendo, por exemplo, reparações econômicas às vítimas.

Presidenta da Comissão de Anistia, Eneá de Stutz e Almeida disse que o órgão colegiado pretende  julgar todos os recursos protocolados até 2010 ainda em 2024, e ressaltou o envolvimento entre o grupo e o ministério.

“A ministra está extremamente comprometida com a Comissão de Anistia, com todos os anistiados e anistiadas, e graças à sua intervenção será possível honrar o planejamento”, comentou.

De acordo com o governo, há 3,5 mil processos em andamento. Entre os dias 1º e 8 deste mês, foram publicadas 190 portarias de anistia, referentes a processos já julgados pela Comissão. A grande maioria (179) foi publicada no Diário Oficial da União no dia 8.

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