Governo Bolsonaro ameaça processar a Globo

O governo de Jair Bolsonaro arrumou nova briga com a Globo. A Ancine, ligada ao Ministério do Turismo, notificou a bilionária emissora sobre uma dívida de… 5.962 reais. O débito decorre de “ausência de recolhimento de contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional”, diz o órgão.

“Para obtenção do valor consolidado do débito tributário, esta Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria levou em consideração o prazo legal de dez dias para pagamento da Condecine, a contar da data de solicitação do registro”, diz a Ancine. 

Decorrido o prazo para o pagamento do débito, avisa a Ancine, será concedido prazo de 30 dias para pagamento “amigável”. Caso a dívida não seja paga, o nome da Globo será inscrito na Dívida Ativa da União, diz o edital, e serão adotadas “medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”.

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