G20 da Cultura defende pagamento de direito autoral por plataformas

A reunião de ministros da Cultura do G20, que ocorreu em Salvador, elaborou um documento em que defende o pagamento de direitos autoriais por plataformas digitais, tanto de streaming quanto de inteligência artificial. O texto vai fundamentar as discussões dos chefes de Estado que estarão na Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 de novembro.

Os ministros de Cultura do bloco debateram quatro eixos temáticos sobre o setor: “Diversidade cultural e inclusão social; Cultura, ambiente digital e direitos autorais; Economia criativa e desenvolvimento sustentável; e Preservação, salvaguarda e promoção do patrimônio cultural e da memória”.

O documento menciona que qualquer regulamentação sobre ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo aspectos relacionados a plataformas de streaming, “deve potencializar as habilidades humanas, aumentar a produtividade e respeitar os direitos humanos universais”.

O texto defende remuneração justa para os criadores pelo uso de suas obras nos ambientes digitais, criação de proteções em relação às ferramentas de Inteligência Artificial e um diálogo internacional constante para promover uma IA ética e confiável, que respeite os direitos autorais dos criadores.

“Salientamos a importância de promover um ecossistema cultural sustentável no ambiente digital, promovendo uma compensação e remuneração adequada aos criadores, artistas, autores e outros titulares de direitos”, diz Margareth Menezes, ministra da Cultura do Brasil.

Victor Drummond, presidente-executivo da Interartis Brasil, associação que reúne mais de 3.000 artistas brasileiros de TV, teatro e cinema, comemora o reconhecimento dos direitos autorais como parte da discussão sobre avanços tecnológicos na cultura e destaca que a discussão mostra o comprometimento da comunidade internacional em garantir que os direitos dos artistas e criadores sejam respeitados neste novo contexto.