Florianópolis adota protocolo europeu contra agressões às mulheres

O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto, assinou nesta quarta o protocolo “Não se Cale” (No Callem, em catalão), baseado na iniciativa de Barcelona. Trata-se de um conjunto de medidas que previnem violência sexual contra mulheres em boates, bares e casas noturnas. A adoção da norma levou o jogador brasileiro Daniel Alves à prisão, acusado de estupro em uma casa noturna. 

O protocolo oferece treinamento para funcionários saberem a melhor maneira de atender um caso de abuso, com respeito à vontade da vítima, sem culpabilizá-la, nem pressioná-la. As medidas também estabelecem uma forma de tratamento com o suposto agressor, de forma que não apresente sinais de cumplicidade, ao mesmo tempo que garanta a presunção de inocência. 

A prefeitura vai se responsabilizar pela capacitação dos trabalhadores dos estabelecimentos, que ficam responsáveis pela atualização a cada 12 meses e também pelo treinamento de novos funcionários.  

De acordo com o MPSC, entre 2021 e 2022 foram registrados mais de 9.000 casos de estupro em Santa Catarina, dos quais 6% foram na capital. Em 2018, uma boate da cidade foi palco do emblemático caso Mariana Ferrer. 

Além do protocolo, um termo de cooperação com o Núcleo Especial de Atendimento a Vítimas de Crimes, que garante apoio humanizado e orientação jurídica, foi celebrado em Florianópolis. O prefeito também assinou decreto que institui o programa Maria da Penha vai à Escola para divulgação da Lei Maria da Penha e dos direitos das mulheres na rede de ensino.