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Por Robson Bonin
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EXCLUSIVO: Conheça o estatuto do novo partido de Jair Bolsonaro
Diretório nacional do Aliança Pelo Brasil terá 101 integrantes; convenções terão voto secreto
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Atualizado em 26 nov 2019, 16h32 - Publicado em 26 nov 2019, 16h06
A advogada Karina Kufa deve protocolar nesta quarta-feira no TSE o pedido de registro e o estatuto do Aliança Pelo Brasil, o partido de Jair Bolsonaro.
O Radar teve acesso à última versão do estatuto, com 27 páginas, que será assinado por Bolsonaro, Karina e o advogado Admar Gonzaga. O nome de guerra da legenda será “Aliança” e seu número, como se sabe, será o 38.
Diretório do novo partido de Bolsonaro terá 101 integrantes. Serão “membros natos” do Diretório Nacional “os detentores de mandato eletivo federal pela Aliança e os ex-presidentes filiados”.
Além das áreas tradicionais – tesouraria, conselho de ética, procuradoria jurídica… –, a legenda terá três “órgãos de ação”: “Aliança Mulher, Aliança Jovem e Aliança Inclusiva”.
“A Aliança Mulher, destinada à promoção e difusão da participação política das mulheres, terá direito à utilização de um mínimo de 5% do total que a Aliança receber do Fundo Partidário, a ser depositado diretamente em conta própria, devendo o órgão prestar contas de suas receitas, despesas e atividades à respectiva Comissão Executiva. A Aliança Mulher administrará 30% dos recursos advindos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os quais serão encaminhados para conta própria”, registra o estatuto.
Sobre juventude e inclusão, o estatuto especifica que a “Aliança Jovem será integrada por filiados cuja idade não supere 35 anos, e será destinada à formação e participação jovem na política”. Já a “Aliança Inclusiva será integrada por filiados dedicados à inclusão e proteção das pessoas com deficiências, necessidades especiais e doenças raras, promovendo a sua participação na vida pública”.
Nas convenções, as decisões serão tomadas por aclamação, quando presente o consenso, ou por voto secreto: “As deliberações serão tomadas por voto secreto nas Convenções presenciais, admitida a aclamação quando houver uma só chapa registrada ou quando não controversa a matéria, a critério do Presidente.”
O “Conselho Político Nacional” do partido de Bolsonaro será formado pelo “presidente da comissão executiva nacional, ex-presidentes filiados à Aliança, governadores, prefeitos de capitais, líderes na Câmara e no Senado, além de seis membros eleitos em convenção”.
O partido de Bolsonaro terá canais de internet para divulgação dos gastos da sigla e um setor de compliance: “A Aliança adotará as boas práticas partidárias no prazo de 6 meses contados do deferimento do registro no Tribunal Superior Eleitoral”.
O texto do estatuto ainda pode receber ajustes até que o processo de criação no TSE seja concluído. A sede nacional do partido de Bolsonaro, por lei, será em Brasília.
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