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Por Robson Bonin
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Equiparando juízes a procuradores
O CNJ começa a decidir a partir de hoje uma proposta para equiparar benefícios que juízes pedem aos já garantidos por integrantes do Ministério Público. Em agosto passado, o conselho havia decidido que magistrados têm direito a benefícios semelhantes a de promotores e procuradores: venda de férias, licença-prêmio e auxílio-alimentação. A discussão não será fácil, […]
O CNJ começa a decidir a partir de hoje uma proposta para equiparar benefícios que juízes pedem aos já garantidos por integrantes do Ministério Público. Em agosto passado, o conselho havia decidido que magistrados têm direito a benefícios semelhantes a de promotores e procuradores: venda de férias, licença-prêmio e auxílio-alimentação.
A discussão não será fácil, afinal juízes querem estender administrativamente benefícios a que os procuradores têm direito por lei. Ainda mais com a AGU já tendo se posicionado contrariamente à equiparação. É dado como certo que, se for aprovado, o caso vai parar no Supremo.
(Atualização às 17h32: por maioria, o CNJ aprovou resolução que equipara benefícios dos juízes aos do MP. Autor de um dos três votos contrários, o presidente Cezar Peluso, disse que tal medida só poderia sair por lei)
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