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Entidades querem mobilização nacional contra atraso na vacinação no país

Ofício enviado a todos os presidentes de Tribunais de Contas do país propõe uma fiscalização nacional das ações do Programa Nacional de Imunizações

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 15 set 2022, 08h30

Um conjunto de entidades de controle de contas públicas, capitaneado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, despachou uma carta nesta terça-feira a todos os presidentes de Tribunais de Contas do país para propor uma fiscalização nacional das ações do Programa Nacional de Imunizações, que avança com lentidão Brasil afora.

O documento é motivado pelo “cenário preocupante de redução nas coberturas vacinais”. A orientação das entidades é para que os órgãos de fiscalização “desenvolvam ações de orientação, acompanhamento e fiscalização acerca das medidas efetivamente adotadas pelos entes federativos jurisdicionados, para que as campanhas de vacinação alcancem as metas previstas, a fim de evitar a reintrodução de vírus já erradicados no Brasil”.

As entidades também recomendam aos órgãos que “divulguem, em seus próprios portais, redes sociais e outros espaços de comunicação, as campanhas de imunização desenvolvidas pelas autoridades competentes, de forma a estimular a adesão da população à vacinação”.

Na última semana, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, decidiu prorrogar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e Multivacinação até o dia 30 deste mês, uma vez que, até o início do mês, dados preliminares mostravam que haviam sido vacinadas 3,7 milhões de crianças menores de cinco anos de idade, com uma cobertura vacinal alcançada de apenas 32,5% (quando a meta era chegar à imunização de 95% da respectiva faixa etária).

Já a multivacinação para atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente menor de 15 anos de idade só conseguiu cobrir até agora 537.252 pessoas.

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O PNI é um dos maiores programas de imunização do mundo, por garantir acesso universal da população à vacinação de forma gratuita e igualitária. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, de todo o país, cerca de 300 milhões de doses de imunobiológicos ao ano (sem contar o cenário da campanha da Covid-19), para combater mais de 19 doenças, em diversas faixas etárias.

Assinam a carta o conselheiro Cezar Miola, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima, presidente do Instituto Rui Barbosa, o conselheiro Joaquim Alves de Castro Neto, presidente da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e o conselheiro Edson José Ferrari, presidente do Comitê Técnico de Avaliação do Pacto Nacional pela Primeira Infância.

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