Radar
Por Robson Bonin
SEGUIR
SEGUINDO
Embratel tem que indenizar
O STJ determinou que a Embratel pague 26 000 reais a uma concessionária do Rio de janeiro que, em 2007, ficou com seus telefones mudos por alguns dias após fazer uma campanha publicitária para impulsionar suas vendas. Apesar da concessionária não ser considerada uma consumidora final dos produtos de telefonia – ela usa as linhas como […]
Continua após publicidade
Danos materiais
O STJ determinou que a Embratel pague 26 000 reais a uma concessionária do Rio de janeiro que, em 2007, ficou com seus telefones mudos por alguns dias após fazer uma campanha publicitária para impulsionar suas vendas.
Continua após a publicidade
Apesar da concessionária não ser considerada uma consumidora final dos produtos de telefonia – ela usa as linhas como parte de sua atividade comercial – e por isso não estar protegida pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o STJ entendeu que é cabível uma indenização por danos materiais.
A decisão cria um precedente para as empresas que sofrem com os serviços de telefonia, mas que não conseguiam reparação de danos por estarem fora do CDC.
Publicidade
França anuncia construção de prisão de segurança máxima na floresta amazônica
Governo Lula chama a ‘xerifa’ que impediu fraudes no INSS no governo Bolsonaro
Babá de milionário: ‘tenho que cuidar de tudo que ele não quer mais fazer’
Mapa de ponta-cabeça exibido por Dilma pode criar saia-justa com a China
Amora Mautner sairá de novela da Globo antes mesmo da estreia
ACESSO LIVRE COM VIVO FIBRA