Em conversa com Fux, presidente do Congresso apontou ‘defeitos’ do STF

Recebido pelo presidente do STF, ministro Luiz Fux, para um café nesta semana, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, conhecido pelo estilo pacificador, surpreendeu até os líderes do Senado, que também participaram do encontro, ao apontar “defeitos” do Supremo. Ao logo da sua fala, Pacheco, em tom moderado, disse que não há dúvidas que todos os Poderes têm os seus defeitos.

Diante de Fux, Pacheco listou, então, os “defeitos” do STF e defendeu que mudanças precisam ser feitas no Supremo para aprimorar suas atribuições. O presidente do Senado citou, como exemplo, a elevada quantidade de decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas, e defendeu que o Supremo precisa se ater às grandes questões do país e evoluir para discussões de forma colegiada.

O presidente do Senado ponderou que esse aprimoramento deve acontecer de “dentro para fora”, com o Supremo reconhecendo os desequilíbrios e mudando ritos da Corte.

Fux, por sua vez, rebateu o senador admitindo que retirar poderes das Turmas ou dos ministros individualmente não é tão simples, mas reconheceu que purificar a competência do Supremo é um desafio a ser encarado.

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