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Por Robson Bonin

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Brasil

‘É hora de superar conflitos’, diz AGU em audiência sobre emendas no STF

Jorge Messias afirma que audiência no Supremo não trata exclusivamente de orçamento público, ‘mas, antes, de estabilidade institucional’

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO 27 jun 2025, 17h20

MEDIADOR - Messias, da AGU: perfil moderado para reconstruir pontes — O advogado-geral da União, Jorge Messias (Emanuelle Sena/AscomAGU/.)

O advogado-geral da União, Jorge Messias, concluiu sua participação na audiência no STF nesta sexta-feira sobre emendas parlamentares afirmando que está na hora de os Três Poderes superarem os “conflitos” institucionais e construírem juntos “um caminho de paz, cooperação e prosperidade para o Brasil”.

Além do eterno cabo de guerra entre o Palácio do Planalto e o Congresso em torno dos repasses orçamentários indicados por deputados e senadores, o discurso de Messias tem como pano de fundo a derrubada, esta semana, dos decretos do presidente Lula sobre o aumento do IOF, uma das maiores derrotas do petista no atual mandato.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cogitaram comparecer à audiência sobre emendas parlamentares, mas decidiram mandar os advogados-gerais de cada Casa para representá-los.

“As assimetrias de poder devem dar lugar ao caminho da negociação madura e do entendimento responsável”, disse o advogado-geral em seu pronunciamento no Supremo. “Para isso, é fundamental que cada instância respeite o papel da outra, evitando o acentuamento de conflitos que possam interditar o progresso e perturbar a busca do interesse público.”

Como mostrou o Radar, a AGU está fazendo, a pedido de Lula, uma análise técnica do ato do Legislativo que derrubou os decretos presidenciais para decidir se vai ingressar no STF contra o Congresso.

“Não estamos aqui a tratar exclusivamente de orçamento público, mas, antes, de estabilidade institucional”, afirmou Messias, nas palavras finais de sua participação na audiência desta sexta-feira.