Dino manda governo convocar bombeiros para o combate a queimadas

O ministro Flavio Dino, do STF, determinou na manhã desta terça-feira, 10, que o governo federal deve convocar imediatamente, e no prazo máximo de cinco dias corridos mais bombeiros da Força Nacional para atuarem no enfrentamento aos incêndios florestais que atingem, sobretudo, as regiões Amazônica e do Pantanal.

Entre outras exigências, o ministro também determinou que a União deve apresentar “dados desagregados sobre a Amazônia”, no prazo máximo de 48 horas, a realização de mutirão das Polícias Federal e Civil e da Força Nacional para investigação e combate das causas de surgimento de incêndios por ação humana nos 20 municípios elencados pela AGU, onde se concentra maior foco dos incêndios, e a adoção de um Plano de Ação Emergencial de prevenção e enfrentamento a incêndios florestais para 2025.

Além disso, Dino mandou o governo ampliar o uso de aeronaves no combate aos incêndios (seja por meio do emprego das Forças Armadas, seja por requisição ao setor privado), o encaminhamento pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no prazo de 30 dias corridos, do cronograma das ações que serão implementadas pelo Plano Amazônia: Segurança e Soberania, e a ampliação do efetivo da PRF na fiscalização no âmbito da Amazônia e do Pantanal, no prazo de cinco dias corridos.

As decisões foram tomadas em audiência de conciliação na sala de sessões da Segunda Turma, no prédio do STF, em Brasília, com a presença de, entre outros, representantes da AGU, da PGR, do Ministério da Defesa, do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas e do Ministério dos Povos Indígenas.