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Por Robson Bonin
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Deputados aprovam propostas de combate à violência nas escolas
'Já temos a garantia do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que nossos projetos serão colocados como prioridade', diz Luísa Canziani
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21 nov 2023, 17h48 • Atualizado em 9 Maio 2024, 19h56
Criado para analisar e formatar uma legislação de combate à violência nas escolas, o grupo de trabalho da Câmara aprovou nesta terça o relatório da deputada Luísa Canziani (PSD-PR).
O parecer sugere, entre outras medidas, a criação de programa federal de apoio técnico e financeiro aos entes com recursos para efetivar a progressiva ampliação da quantidade de equipes de que trata a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019 — que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica —, bem como o estabelecimento de uma ação orçamentária correspondente específica para essa finalidade.
O texto agora seguirá para votação na Câmara e, depois, irá ao Senado. Luísa também levará o material ao ministro da Educação, Camilo Santana. “As escolas devem ser lugar de proteção e cuidado de nossas crianças, adolescentes e jovens, e não de episódios de violência extrema. Esperamos o apoio rápido dos nossos colegas parlamentares para que os projetos propostos por meio deste grupo de trabalho sejam aprovados, e que o governo Federal se empenhe na liberação de recursos a fim de que as propostas se concretizem”, diz Luísa.
“Já temos a garantia do presidente da Câmara, Arthur Lira, de que nossos projetos serão colocados como prioridade ainda neste ano. Termos um ambiente escolar seguro e livre de violência é obrigação de todos nós.”
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