Deputado incorpora modelo multimodal ao projeto da nova Lei de Concessões

Em um relatório costurado com o governo Lula e agentes do setor de transportes, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) incorporou à nova Lei de Concessões a possibilidade de concessões multimodais, que reúnem em um mesmo empreendimento ferrovias e portos ou rodovias e hidrovias, por exemplo.

A Câmara aprovou o projeto na quarta-feira à noite. O texto segue agora para análise do Senado.

Alguns modelos assim, que trazem soluções combinadas, já foram considerados em contratos com agências reguladoras, como em rodovias e portos em concessões federais nos estados da Bahia e de Rondônia.

“Agora, vai ser mais fácil interligar a logística brasileira, destravando investimentos e trazendo benefícios para os usuários dos serviços de transporte”, afirma Letícia Queiroz, sócia do escritório Queiroz Maluf Reis.

A advogada estudou a integração intermodal de trechos das rodovias BR-101 e BR-364, respectivamente, com os portos em Porto Velho e no Sul da Bahia, que acabou por não se concretizar, entre outros motivos, pela ausência de previsão legal expressa para realização desse tipo de concessão.

Queiroz diz ainda que foi graças a uma concessão intermodal porto-ferrovia realizada no fim dos anos 1980 que o Porto de Santos conta atualmente com uma pera ferroviária – estrutura em formato circular que possibilita o escoamento de grãos e fertilizantes sem que o trem precise ser desmembrado.

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