O líder do Solidariedade na Câmara, Aureo Ribeiro (RJ), vai apresentar em breve um projeto de lei para punir a adulteração ou a criação de conteúdo falso a partir de inteligência artificial (IA) em campanhas eleitorais.

Além de uma pena de detenção que ainda será definida, a minuta da proposta determina a cassação do registro do candidato ou do mandato, se o autor do crime já tiver sido eleito no momento da condenação.

Ribeiro trabalha com a expectativa de que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), instale nas próximas semanas um grupo de trabalho para discutir o tema da inteligência artificial em eleições e entregue a ele a coordenação do colegiado.

“A IA generativa – capaz de criar textos, vídeos, imagens e sons – está evoluindo em ritmo exponencial, de forma que surgem modelos cada vez mais sofisticados, os quais permitem a produção de conteúdos falsos ou adulterados cada vez mais indissociáveis da realidade, tornando mais complexo o combate à desinformação”, escreve Ribeiro na justificativa da minuta de projeto, referindo-se aos deepfakes.