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Deputada quer que TSE decida sobre reserva do Fundo Eleitoral a indígenas

Célia Xakriabá defende obrigação de partidos destinarem verba e tempo de TV proporcional a candidaturas

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 28 abr 2023, 16h54 - Publicado em 28 abr 2023, 15h30

A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) quer que o TSE diga se a obrigação que partidos têm de reservar uma fatia do Fundo Eleitoral e da propaganda de rádio e TV proporcional às candidaturas de mulheres e pessoas negras também se estende a candidatos indígenas.

Na consulta apresentada à Corte eleitoral, a parlamentar afirma que há um processo histórico de discriminação e “apagamento” do indígena do processo democrático brasileiro, o que, segundo ela, reflete em uma “sub-representatividade” dos povos originários nos espaços de poder.

Por sorteio, o pedido de Célia Xakriabá, assinado pelo advogado Luiz Eduardo Peccinin, foi distribuído ao ministro Nunes Marques.

“Se as pessoas, muitas vezes, ignoram a nossa existência, como fazer com que apoiem nossas candidaturas? Isso exige recurso, empenho e viabilidade. E é isso que queremos com a garantia de uma verba específica para os povos indígenas”, diz a deputada.

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