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Deputada bolsonarista acusa Lula de favorecer aborto com decreto

Líderes da Minoria na Casa querem derrubar decreto do governo federal que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância

Por Marcelo Ribeiro Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 18 ago 2025, 15h01

Com o argumento de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva busca abrir brechas para legalizar o aborto, a líder da Minoria na Câmara, Caroline De Toni, e os vice-líderes Carlos Jordy e Chris Tonietto protocolaram um projeto de decreto legislativo que visa derrubar o decreto do governo federal que institui a Política Nacional Integrada da Primeira Infância.

Na avaliação dos parlamentares da oposição, o decreto do petista propõe medidas para retirar do ordenamento jurídico vigente a garantia de proteção à primeira infância desde a gestação.

“É o velho modus operandi da esquerda: eles mudam uma frase aqui, um conceito ali, e de repente derrubam direitos fundamentais. Ao retirar a proteção ‘desde a gestação’, o governo ataca o direito à vida antes mesmo do nascimento. E ao incluir ‘interseccionalidade de gênero’ no texto, é uma brecha para incluir ideologia de gênero e debates sobre identidade sexual para crianças de 0 a 6 anos”, afirma a líder da Minoria.

Para a deputada bolsonarista, o decreto de Lula representa uma afronta direta à Constituição, já que, em sua leitura, há uma alteração de uma política pública sem o aval do Congresso.

“Não aceitaremos que o governo use decretos para mudar silenciosamente as bases de proteção à vida e introduzir ideologias na educação infantil. O Congresso precisa reagir para garantir que as crianças, desde o ventre, estejam verdadeiramente protegidas”, protesta Caroline.

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