CVM estuda pedir material da PF sobre mineração de sal-gema pela Braskem

A Comissão de Valores Mobiliários estuda pedir à PF acesso a todo o material da operação “Lágrimas de Sal”, deflagrada nos últimos dias de 2023 para apurar crimes supostamente cometidos pela Braskem na exploração de sal-gema em Maceió (AL). A possibilidade está sob análise da Procuradoria Federal Especializada da CVM.

A apuração diz respeito a um pedido do senador Renan Calheiros (MDB) para a autarquia investigar se a Braskem teria subestimado o valor do passivo ambiental pelo afundamento do solo em vários bairros da capital alagoana em relatórios divulgados ao mercado de capitais.

Procurada, a CVM respondeu que não comenta casos específicos. Disse, contudo, que “mantém acordo de mútua cooperação e intercâmbio de informações com diversas instituições, tais como Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), que visam a prevenção e o combate a ilícitos contra o mercado de capitais nas esferas administrativa, civil pública e criminal”.

Quando deflagrou a operação, a PF informou estar investigando indícios de que a mineração de sal-gema em Maceió não seguiu “os parâmetros de segurança previstos na literatura científica e nos respectivos planos de lavra, que visavam garantir a estabilidade das minas e a segurança da população que residia na superfície”.

A corporação também afirmou ter encontrado “indícios de apresentação de dados falsos e omissão de informações relevantes aos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização da atividade, permitindo assim a continuidade dos trabalhos, mesmo quando já presentes problemas de estabilidade das cavidades de sal e sinais de subsidência do solo”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados na operação “Lágrimas de Sal” podem responder por crimes como poluição qualificada, usurpação de recursos da União e apresentação de estudos ambientais falsos ou enganosos, inclusive por omissão.

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