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Por Robson Bonin
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Cunha vai ao STF
O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados – e que hoje se […]
O deputado Eduardo Cunha está entrando com um mandado de segurança no STF para impedir a votação da chamada “emenda Ibsen”. Proposta pelo deputado Ibsen Pinheiro, a emenda ao projeto de lei que trata da partilha do pré-sal prevê que até mesmo os royalties dos campos de petróleo já licitados – e que hoje se destinam principalmente aos estados e municípios produtores – sejam distribuídos pelos 27 estados da federação, sem privilégios.
Se a medida for aprovada, o Rio de Janeiro será o estado mais prejudicado, perdendo imediatamente 6 bilhões de reais por ano. Mas Eduardo Cunha tentará impedir a votação. Ele alega que há um problema formal: quando foi apresentada, o texto não tinha o mínimo de 108 assinaturas necessários. O deputado chegou a questionar isso em plenário, mas Ibsen recorreu a Michel Temer e tem tudo para aprovar sua emenda na semana que vem se ela for a voto. Cunha espera que o Supremo impeça a votação.
A “emenda Ibsen” é o último obstáculo para se concluir a votação do projeto que trata da partilha do pré-sal. Além desse, ainda faltam outros dois textos do pré-sal serem aprovados na Câmara.
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