Crivella vai criar impostos para tributar o Airbnb

O prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella vai criar dois novos impostos municipais. O primeira é referente ao pagamento de ISS que passará a incindir sobre “imóvel residencial divulgado, disponibilizado ou ofertado através da intermediação de sites, aplicativos ou qualquer outra plataforma digital”. Em outras palavras: Airbnb.

A justificativa é para que haja isonomia entre imóveis residenciais usados como acomodação e atividade hoteleleira.

O segundo pagamento que passará a ser cobrado sob os mesmos termos é a CFT (Contribuição para Fomento ao Turismo). As receitas decorrentes desta cobrança serão revertidas para a Riotur.

O Airbnb defende que a cobrança de ISS sobre locação é inconstitucional, assim como qualquer projeto de lei que pretenda extrapolar a competência municipal, invadindo a federal. Além disso, afirma que outras tentativas de cobrança parecidas já foram arquivadas pela Justiça em locais como Florianópolis e Vitória.

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