Corte especial do STJ aplica derrota ao ex-presidente do tribunal Francisco Falcão

Ex-presidente do STJ, o ministro Francisco Falcão sofreu uma derrota dentro de casa. Hoje, a corte especial decidiu que servidores só podem ser punidos por seus órgãos de origem. E o que Falcão tem a ver com isso?

O colegiado analisou um mandado de segurança impetrado por um funcionário do Tribunal de Justiça do Distrito Federal contra Falcão. O servidor, que passou uma temporada cedido ao STJ, foi punido pelo então presidente com uma suspensão de 60 dias.

Ele era suspeito de ter participado de supostas irregularidades num contrato firmado entre o STJ e uma empresa de Tecnologia da Informação. Para desgosto de Falcão, seus colegas entenderam que, no caso em questão, cabe exclusivamente ao TJ-DF decidir o que fazer com o tal funcionário.

O relator do mandado de segurança é o ministro João Otávio de Noronha, aquele mesmo que bateu boca com Falcão e o chamou de “mau caráter” durante uma sessão da própria corte especial, em fevereiro. Para piorar, Noronha também era o responsável pela área de tecnologia do STJ durante a gestão do ministro Felix Fischer, quando os tais contratos foram assinados.

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