Conflito de súmulas no STF pode manter sob indefinição reajuste de servidores

Conflitos de súmulas pode enroscar reajuste

O STF suspendeu recentemente, com base na Súmula Vinculante nº 37, o reajuste de 14,23% concedido aos servidores federais de alguns órgãos, como Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional do Ministério Público da União e Conselho da Justiça Federal, contrariando instâncias inferiores.

Mas segundo o ministro aposentado Carlos Velloso esse cenário pode mudar completamente, já que a Corte ainda não se debruçou sobre a Súmula Vinculante nº 51, que é favorável ao reajuste.

Daí a se estender tal reajuste a todos os servidores federais, dos três Poderes, é um pulo.

• Mais lidas

1

Cultura

Gominho diz por que foi ao ‘Mais Você’ ao invés do velório de Preta Gil

2

Política

‘Não vai há anos’: o cargo da mãe de Oruam na câmara de vereadores de uma cidade carente da Baixada Fluminense

3

Política

No meio do turbilhão, a brincadeira de Alexandre de Moraes com os ministros do STF

4

Cultura

Filho de Preta revela o que ouviu de Gilberto Gil após partida da mãe

5

Cultura

A condição para ex de Preta Gil ingressar pedido sobre herança de cantora

• Judiciário
• Reajuste
• Supremo Tribunal Federal - STF