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Por Robson Bonin
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Conflito de súmulas no STF pode manter sob indefinição reajuste de servidores
O STF suspendeu recentemente, com base na Súmula Vinculante nº 37, o reajuste de 14,23% concedido aos servidores federais de alguns órgãos, como Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional do Ministério Público da União e Conselho da Justiça Federal, contrariando instâncias inferiores. Mas segundo o ministro aposentado Carlos Velloso esse cenário pode mudar completamente, já que […]
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Conflitos de súmulas pode enroscar reajuste
O STF suspendeu recentemente, com base na Súmula Vinculante nº 37, o reajuste de 14,23% concedido aos servidores federais de alguns órgãos, como Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional do Ministério Público da União e Conselho da Justiça Federal, contrariando instâncias inferiores.
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Mas segundo o ministro aposentado Carlos Velloso esse cenário pode mudar completamente, já que a Corte ainda não se debruçou sobre a Súmula Vinculante nº 51, que é favorável ao reajuste.
Daí a se estender tal reajuste a todos os servidores federais, dos três Poderes, é um pulo.
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