Conflito de súmulas no STF pode manter sob indefinição reajuste de servidores

Conflitos de súmulas pode enroscar reajuste

O STF suspendeu recentemente, com base na Súmula Vinculante nº 37, o reajuste de 14,23% concedido aos servidores federais de alguns órgãos, como Superior Tribunal Militar, Conselho Nacional do Ministério Público da União e Conselho da Justiça Federal, contrariando instâncias inferiores.

Mas segundo o ministro aposentado Carlos Velloso esse cenário pode mudar completamente, já que a Corte ainda não se debruçou sobre a Súmula Vinculante nº 51, que é favorável ao reajuste.

Daí a se estender tal reajuste a todos os servidores federais, dos três Poderes, é um pulo.

• Mais lidas

1

Brasil

PF deu de cara com filho de Lula ao cumprir mandado contra ex-nora do presidente

2

Brasil

PF mira corrupção em ministério do PT e esbarra em ex-sócio de Lulinha e ex-nora de Lula

3

Agenda Verde

Inmet emite alerta laranja para tempestades em SP e outros três estados nesta quinta, 13

4

Cultura

Filha de Faustão, Lara Silva atualiza estado de saúde do pai

5

Cultura

O desabafo de Paula Braun após separação de Mateus Solano

• Judiciário
• Reajuste
• Supremo Tribunal Federal - STF