Super Promoção: 3 meses por 1,99/mês
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Gustavo Maia, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Comissão do Senado aprova cota de 30% para mulheres no Poder Legislativo

Apesar de mais de metade da população brasileira ser feminina, as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara e 14,8% no Senado

Por Pedro Pupulim Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 28 ago 2024, 15h19 - Publicado em 28 ago 2024, 14h30

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira, 28, um projeto de Lei que cria 30% das vagas no Poder Legislativo para mulheres. A regra, portanto, abrange também a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas e as Câmaras Municipais. No caso do Senado, quando houver renovação de dois senadores por estado, pelo menos uma das vagas deverá ser feminina.

O PL altera um dispositivo do Código Eleitoral de 1965 que determina que o preenchimento das vagas seja feito por alternância entre os sexos. Assim, o primeiro lugar é ocupado pela candidata mulher mais votada do partido, o segundo pelo candidato homem mais votado do partido, prosseguindo a alternância de sexo até as candidatas do sexo feminino tenham ocupado 30% dos lugares.

Contudo, a senadora e relatora do texto, Zenaide Maia, afirmou que a lei que prevê o mínimo de 30% de candidaturas femininas não tem se mostrado suficiente para assegurar a participação igualitária das mulheres no Parlamento. 

Segundo ela, apesar de mais da metade da população brasileira ser feminina (51,8%) e de representarem a maioria do eleitorado (52,65%), as mulheres ocupam apenas 17,7% das cadeiras na Câmara dos Deputados e 14,8% no Senado.

O texto do senador licenciado Wellington Fagundes (MT) recebeu relatório favorável de Zenaide e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

ECONOMIZE ATÉ 88% OFF

Super Promoção! Digital Completo

Apenas R$ 1,99/mês nos 3 primeiros meses
Garanta acesso ilimitado aos sites, apps, edições e acervo de todas as marcas Abril
Após o terceiro mês, cancele a qualquer momento
De: R$ 16,90/mês
Por 1,99/mês

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (a partir de R$ 12,50 por revista)
a partir de R$ 49,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app. Pagamento único trimestral de R$5,97, a partir do quarto mês, R$ 16,90/mês. Oferta exclusiva para assinatura trimestral no Plano Digital Promocional.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.