Comissão de Anistia começa a revisar atos da gestão Bolsonaro
Colegiado se reúne nesta quinta pela primeira vez sob o governo Lula
A Comissão de Anistia retomará a pauta de julgamentos nesta quinta e deverá reverter decisões tomadas durante os governos de Jair Bolsonaro e de Michel Temer. Será a primeira vez que o colegiado se reúne sob a gestão do governo Lula.
Serão analisados quatro pedidos de anistia e indenização pelo Estado brasileiro, entre eles o pedido que foi negado no ano passado ao deputado federal Ivan Valente, do PSOL.
Romário Cezar Schettino, que já teve anistia concedida em 2018, mas que nunca recebeu indenização, também terá seu pedido avaliado. Claudia de Arruda Campos, perseguida e presa pela ditadura militar, e o metalúrgico e sindicalista de Osasco (SP) José Pedro da Silva completam o grupo que terá processos julgados nesta quinta.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos, a retomada das análises de processos de anistia com a possibilidade de concessão do benefício negado em outros tempos é parte de um “conjunto de ações pela recuperação da memória, verdade e justiça contra períodos ditatoriais do Brasil”.