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Comissão da Anistia analisará 78 pedidos nesta quinta-feira

Órgão foi criado por lei em 2002 e recomposto em 2023

Por Pedro Pupulim Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 26 set 2024, 06h01

A Comissão de Anistia, órgão vinculado do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, julgará, nesta quinta-feira, 78 requerimentos de anistia política. Destes, 73 pertencem a cabos da Força Aérea Brasileira.

Recomposta em 2023, a Comissão foi criada por lei em 2002 e traz a possibilidade de análise de requerimentos coletivos e a exigência de pedido de desculpas em nome do Estado brasileiro em casos de deferimentos de pedidos de anistia a perseguidos políticos no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988.

Conduzida pela presidenta da Comissão, Eneá de Stutz e Almeida, a sessão poderá ser acompanhada presencialmente a partir das 9h, no Edifício Multi Brasil, em Brasília, e também terá transmissão ao vivo pelo canal do ministério no Youtube.

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