CNI cobra Motta e Alcolumbre por manobra a favor das bets na MP do IOF
Parlamento avalia aliviar tributação de apostas esportivas enquanto sobe tributação do setor produtivo

Presidente da CNI, Ricardo Alban enviou mensagem, nesta terça, aos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para manifestar indignação com a retirada do aumento da tributação sobre apostas esportivas do texto da MP do IOF.
O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini, retirou da última versão o trecho que previa ampliar de 12% para 18% a alíquota sobre a receita bruta das apostas – o valor total menos o valor distribuído em prêmios a apostadores.
Para Alban, a jogada simboliza mais um episódio de “assédios constantes ao setor produtivo”, pois a redação da versão atualizada pelo relator manteve aumento de imposto de renda retido na fonte de 15% para 20% em juros sobre capital próprio, pago por empresas aos acionistas.
“Efetivamente, estão sufocando a atividade produtiva com incrementos constantes da carga tributária, desde 2023. Recentemente, todo e qualquer ajuste fiscal é só sobre aumento de carga, independentemente de a receita estar crescendo pelo crescimento da economia”, escreveu Alban aos chefes do Legislativo.
O presidente da CNI questionou a quem interessa preservar os rendimentos das bets. “Como podemos ser tão lenientes com as bets, tidas pela sociedade como uma grande mazela psicossocial? Toda e qualquer carga tributária que incide sobre a setor produtivo é transferida para o custo do produto e quem paga é o consumidor”, escreveu o presidente da CNI a Hugo Mota e David Alcolumbre.
Estudo divulgado pelo Instituto Locomotiva em agosto de 2024 revelou que 86% dos apostadores acumulam dívidas e 64% estão com o nome sujo no Serasa, serviço de proteção ao crédito. São comuns relatos de tomada de empréstimo para seguir apostando, provocando um efeito dominó de agravamento das dívidas. Os prejuízos chegam a familiares e ao ambiente de trabalho.