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Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro, dará, a partir de abril, 600 reais de auxílio para trabalhadores informais que se cadastrarem como microempreendedores individuais, os chamados MEI.
O objetivo é incentivar que trabalhadores como ambulantes, mototaxistas e entregadores de aplicativos se formalizem. A prefeitura também criará um fundo com 10% do valor que o trabalhador declarar que faturou no último ano para que essas pessoas acessem recursos em momentos de emergência, uma espécie de seguro desemprego ou aposentadoria. Os valores do fundo serão liberados em casos como doença grave, nascimento de filho e calamidade pública.
Maricá é governada pelo PT há 13 anos e a cidade, que se beneficia dos royalties do petróleo, é tida como laboratório de políticas públicas do partido. A cidade possui políticas de transferência de renda, tem uma moeda própria para uso no comércio local, concede transporte público de graça e organiza hortas urbanas nas praças do município, nas quais qualquer pessoa pode colher legumes, verduras e frutas para o consumo em casa.
O prefeito de Maricá, Fabiano Horta, e o deputado federal eleito Washington Quaquá pretendem levar a ideia do auxílio para microempreendedores para a equipe de transição de Lula. O petista prometeu durante a campanha presidencial criar, em sua próxima gestão, políticas para dar segurança aos trabalhadores de aplicativos, hoje não contemplados pela legislação trabalhista.
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