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Centrais dizem a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista

Em reunião nesta quarta no gabinete de transição, entidades também se colocaram contrárias à volta do imposto sindical

Por Lucas Vettorazzo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO Atualizado em 1 dez 2022, 17h57 - Publicado em 1 dez 2022, 13h04

As centrais sindicais que se reuniram com Lula nesta quinta-feira no gabinete de transição, em Brasília, se colocaram contra a revogação da reforma trabalhista do governo de Michel Temer e a volta do imposto sindical.

De acordo com o presidente da UGT, Ricardo Patah, há consenso sobre esses pontos entre as 22 centrais que participaram do encontro com o presidente eleito. O setor defende, contudo, mudanças pontuais na legislação atual do trabalho e a busca por novas formas de financiamento dos sindicatos. Entre as centrais que participaram do encontro estão a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Federação Única dos Petroleiros e os Metalúrgicos do ABC.

Patah defendeu a discussão na próxima legislatura do Congresso de uma “reforma sindical” ou nova “reforma trabalhista”, que não revogasse por completo o que foi feito até aqui, mas que repactuasse alguns temas.

“É importante que se tenha qualquer alteração na legislação que passe pelo Congresso Nacional. Por isso que nem pedimos para o Executivo que houvesse a revogação da reforma trabalhista. Nós não queremos isso. Isso sai na mídia e assusta até os empresários, que ficam preocupados. Nós não queremos isso e nem a volta do imposto sindical, mas tem que ter uma forma de custeio”, disse ele, na saída da sede da transição. 

Entre as mudanças na legislação atual defendidas está a volta da necessidade de homologações de demissões nos sindicatos e a volta das entidades de classe nas discussões de acordos coletivos. Também há o interesse que sejam revistas as regras para o trabalho intermitente e que sejam criadas novas formas de amparo na legislação para pessoas que prestam serviços de entrega de comida ou transporte via aplicativos na internet.

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“Que tenhamos uma reforma sindical adequada ao mundo que nós estamos vivendo, um mundo da quarta revolução industrial, das plataformas digitais e da tecnologia elevada”, disse. “No Brasil tivemos uma reforma que não gerou empregos e que tem uma série de inseguranças jurídicas criadas”. 

Patah reconheceu que qualquer mudança seria para o médio prazo. Ele afirmou, contudo, que das pautas sindicais, a que é mais factível de ser atendida pela próxima gestão de Lula é a recomposição do salário mínimo com a inflação mais a média de crescimento do PIB do país nos últimos dois anos. Segundo o sindicalista, essa é uma promessa de campanha do petista que tem o condão de trazer melhorias sociais e econômicas em espaço mais breve de tempo. “O presidente tem a unanimidade do movimento sindical que não tinha no passado”, disse.

Sobre o financiamento dos sindicatos, ele reconheceu ainda não haver uma ideia estabelecida. Segundo ele, “todo país do mundo tem custeio do movimento sindical”. Uma das propostas seria a de que a contribuição dos trabalhadores seria decidida em assembleias soberanas nas entidades de classe. “Ai o trabalhador decide se o sindicato faz um bom trabalho e se vai contribui ou não”. 

 

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