Câmara deve começar a votar nesta quarta textos da reforma tributária
Deputados devem entrar em recesso parlamentar já nesta semana, depois de analisarem o primeiro projeto que regulamenta regras gerais da reforma
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10 jul 2024, 06h01
Depois de uma longa discussão em grupos temáticos, a Câmara deve começar a analisar em plenário, nesta quarta, o primeiro texto envolvendo a regulamentação da Reforma Tributária.
O projeto trata das regras gerais de operação dos novos tributos, a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) de estados e municípios e o Imposto Seletivo.
Os novos impostos formam o Imposto sobre Valor Agregado, o IVA, e substituirão cinco tributos que atualmente incidem sobre consumo: PIS, Cofins, IPI, ICMS, ISS.
Nesta terça, o ministro Fernando Haddad se reuniu com deputados para discutir ajustes de última hora no texto. Os parlamentares defendem a possibilidade de incluir as carnes na cesta básica com imposto zero, como queria o presidente Lula. Pelo texto atual, a proteína está apenas na cesta básica com imposto reduzido.
Ciente de que esse é um dos principais impasses da proposta, Haddad sugeriu como alternativa aumentar o cashback para pessoas do Cadastro Único, que não têm condições de pagar “o valor cheio” do produto.
A ideia é que os deputados atuem em regime de esforço concentrado para votar esse texto e já antecipar o início do recesso parlamentar. Tanto que Arthur Lira determinou que o período de 9 a 11 de julho será destinado “exclusivamente à discussão e votação de matérias no plenário, ficando sobrestadas as atividades dos demais colegiados desta Casa”.
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