Black Friday: Assine a partir de 1,49/semana
Imagem Blog

Radar

Por Gustavo Maia (interino) Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.
Continua após publicidade

Câmara debate como fazer mais empresas acessarem benefícios da Lei do Bem

MCTI revela que companhias investiram quase R$ 36 bilhões em pesquisa, desenvolvimento e inovação em 2022, gerando renúncia fiscal de R$ 7,9 bilhões

Por Nicholas Shores Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 19 jun 2024, 09h01

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI) da Câmara faz nesta quarta-feira, a partir das 9h, um debate sobre a chamada Lei do Bem, que concede benefícios fiscais a empresas que investem em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Recentemente, a ministra Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) anunciou que, no ano-base de 2022, 3.493 empresas aportaram 35,7 bilhões de reais em iniciativas nessas áreas, gerando uma renúncia fiscal de 7,9 bilhões de reais.

A autora do requerimento de debate, deputada Nely Aquino (Podemos-MG), afirma que a Lei do Bem representa uma “política crucial”, mas pondera que, “uma análise cuidadosa revela uma adesão surpreendentemente baixa, com menos de 4 mil das 150 mil empresas viáveis aproveitando os incentivos em 2022”.

Na avaliação da deputada, o fenômeno “pode ser atribuído a múltiplos fatores, incluindo desconhecimento da lei, dificuldades técnicas de enquadramento e falta de debates robustos sobre PD&I”, especialmente em setores como o de bancos, seguros e tecnologia e telecomunicações.

Bancos, seguros e telecomunicações

O MCTI informou ao Radar que os cinco setores cujos projetos mais sofreram glosas (rejeição parcial ou total dos benefícios fiscais pleiteados) nos anos-base de 2019, 2020 e 2021 são tecnologia da informação e comunicação (30%), mecânica e transporte (15%), transversal (13%), química e farmácia (12%), e agroindústria e alimentos (12%).

Continua após a publicidade

“Para evitar que as glosas ou não enquadramentos dos projetos aconteçam, o MCTI trabalha ativamente em contato com as associações representativas para entender as dificuldades das empresas quanto à formulação de apresentação dos projetos”, afirma a pasta.

No início do mês, Luciana Santos apresentou o novo modelo de formulário eletrônico para submissão de projetos de incentivos fiscais à Lei do Bem e a prorrogação até 30 de setembro de 2024 do prazo para as empresas enviarem as informações relativas ao ano-base 2023.

A deputada Nely Aquino vai moderar a mesa de abertura, com o secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Guilherme Calheiros, a gerente tributária da Porto Seguro Cinthia Possatto e o sócio fundador da consultoria Pieracciani, Valter Pieracciani.

O debate também contará com representantes da Paranoá Indústria de Borracha, da consultoria Acceta e do Instituto Nacional de Tecnologia (INT).

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Black Friday

A melhor notícia da Black Friday

BLACK
FRIDAY

MELHOR
OFERTA

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*

a partir de 5,99/mês*

ou
BLACK
FRIDAY
Impressa + Digital
Impressa + Digital

Receba 4 Revistas no mês e tenha toda semana uma nova edição na sua casa (menos de R$10 por revista)

a partir de 39,96/mês

ou

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.