Cade investiga 33 multinacionais por formação de cartel no país

O Cade abriu recentemente uma investigação explosiva contra 33 gigantes multinacionais suspeitas de formarem um cartel no país para “limitar a livre concorrência” na busca de profissionais no mercado de trabalho.

“A conduta investigada afetou o mercado de trabalho brasileiro envolvendo empresas multinacionais… A conduta anticompetitiva teria ocorrido, pelo menos, a partir de 2004, e teria durado até, pelo menos, início de 2021”, diz o Cade.

A partir de um acordo de leniência, o órgão descobriu que o cartel compartilhava informações sobre salários e vários benefícios dos trabalhadores. Há, segundo o órgão, “indícios robustos de infração à ordem econômica”.

“Existem fortes indícios, até o momento, da prática de conduta anticompetitiva consistentes em troca de informações comerciais sensíveis sobre o mercado de trabalho. O compartilhamento de informações comercial e concorrencialmente sensíveis incluiu, mas não se limitou, a informações sobre salários atuais, veículos, plano de saúde, transporte, alimentação, funcionários demitidos, de férias, em licença e aposentados, além de educação, saúde em geral, pais, e benefícios diversos”, diz o Cade.

Tudo era tratado por canais digitais, inclusive via WhatsApp. “Essa conduta foi viabilizada por intermédio do Grupo Executivo de Salários (GES) e do Grupo Executivo de Administradores de Benefícios (GEAB), no âmbito dos quais eram conduzidas as atividades de maneira altamente institucionalizada, com encontros periódicos presenciais (e por meio de plataformas virtuais, após a pandemia de Covid-19); e trocas sistemáticas de informações concorrencialmente sensíveis, principalmente por meio de pesquisas enviadas por e-mails, via website e em grupo de WhatsApp”, diz a investigação.

Assim, nenhum profissional dentro do radar desse cartel recebia ofertas vantajosas. “A conduta tem o efeito de limitar e dificultar a livre concorrência entre empregadores na disputa para contratação e manutenção da força de trabalho disponibilizada no mercado de trabalho brasileiro, com potenciais impactos que recaem especialmente sobre a força de trabalho sujeita a um grupo de empresas, com alcance nacional”, diz o Cade.

Se os processos resultarem em condenação, a multa para as empresas pode chegar a até 20% do faturamento anual dessas companhias. “Concorrentes que cheguem a um acordo em relação a qualquer aspecto ou elemento da remuneração de seus funcionários estão fixando o preço da mão de obra e, nesse sentido, incorrendo na infração de cartel”, conclui o Cade.

A LISTA DAS EMPRESAS QUE FORMAM O CARTEL, SEGUNDO O CADE:

1 – Alcoa Alumínio S.A.
2 – Avon Cosméticos Ltda.
3 – C&A Modas S.A.
4 – Cargill Agrícola S.A.
5 – Claro S.A.
6 – Coca Cola Indústrias Ltda.
7 – Companhia Siderúrgica Nacional
8 – Dow Brasil Sudeste Industrial Ltda.
9 – Danisco Brasil Ltda. (sucessora de Dupont Nutrition Brasil Ingredientes)
10 – General Motors do Brasil Ltda
11 – Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda.
12 – IBM Brasil – Indústria Máquinas e Serviços Ltda.
13 – Kimberly -Clark Brasil Industria e Comercio de Produtos de Higiene Ltda.
14 – Klabin S.A.
15 – Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda.
16 – Monsanto do Brasil Ltda.
17 – Natura Cosméticos S.A.
18 – Nestle Brasil Ltda.
19 – Pepsico do Brasil Ltda.
20 – Philips do Brasil Ltda.
21 – Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda.
22 – Sanofi Aventis Comercial e Logística Ltda.
23 – Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda.
24 – Serasa S.A.
25 – Siemens Energy Brasil Ltda.
26 – BAT Brasil/Souza Cruz Ltda.
27 – IPLF Holding S.A.
28 – Syngenta Proteção de Cultivos Ltda.
29 – Vale S.A.
30 – Volkswagen do Brasil Industria de Veículos Automotores Ltda.
31 – Votorantim Cimentos S.A.
32 – Votorantim Industrial S/A.
33 – White Martins Gases Industriais Ltda.