Inverno: Revista em casa por 8,98/semana
Imagem Blog

Radar

Por Robson Bonin Materia seguir SEGUIR Seguindo Materia SEGUINDO
Notas exclusivas sobre política, negócios e entretenimento. Com Marcelo Ribeiro, Nicholas Shores e Pedro Pupulim. Este conteúdo é exclusivo para assinantes.

Buser comemora decisão do TRF-3 que proíbe apreensões de ônibus

Desembargador federal considerou ilegal a regra do circuito fechado em viagens fretadas

Por Gustavo Maia Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO 16 jan 2023, 18h30

A Buser está comemorando uma decisão judicial da semana passada favorável ao modelo de viagem rodoviária adotado pela startup, que proibiu autuações e apreensões de ônibus pela ANTT, a Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Na última quinta-feira, o desembargador federal Marcelo Mesquita Saraiva, da 4ª Turma do TRF-3, liberou o transporte fretado de passageiros em circuito aberto – formato que permite que o grupo da ida não seja o mesmo da volta.

Ele considerou que a norma do circuito fechado no fretamento viola o princípio da legalidade, pois “não tem amparo legal”. A regra está prevista em um decreto federal de 1998 e foi questionada pelo Sindicato das Empresas de Processamento de Dados e Serviços de Informática do Estado de São Paulo.

No ano passado, o Ministério da Economia já havia declarado que o circuito fechado é anticoncorrencial.

Publicidade

Matéria exclusiva para assinantes. Faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

Digital Completo

Acesso ilimitado ao site, edições digitais e acervo de todos os títulos Abril nos apps*
Apenas 5,99/mês*
OFERTA INVERNO

Revista em Casa + Digital Completo

Receba 4 revistas de Veja no mês, além de todos os benefícios do plano Digital Completo (cada edição sai por menos de R$ 9)
A partir de 35,90/mês

*Acesso ilimitado ao site e edições digitais de todos os títulos Abril, ao acervo completo de Veja e Quatro Rodas e todas as edições dos últimos 7 anos de Claudia, Superinteressante, VC S/A, Você RH e Veja Saúde, incluindo edições especiais e históricas no app.
*Pagamento único anual de R$71,88, equivalente a 5,99/mês.

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.