Barroso deixa com o Congresso debate sobre adiar as eleições de outubro

Depois de o ministro da Saúde defender o adiamento das eleições municipais previstas para outubro, o futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, divulgou há pouco uma nota em que deixa a questão com o Congresso.

“A saúde pública é o bem supremo a ser preservado no país. Tudo o que possa impactá-la deve ser adequadamente avaliado. A Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro. A alteração dessa data depende de emenda constitucional. Portanto, não cabe a mim, como futuro presidente do Tribunal Superior Eleitoral, cogitar nada diferente nesse momento”, diz Barroso.

O Radar mostrou mais cedo que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compartilhava a primeira posição de Barroso, contrária ao adiamento do pleito. Barroso agora diz que a mudança pode ser feita, se o Congresso assim decidir.

“É papel do Congresso Nacional deliberar acerca da necessidade de adiamento, inclusive decidindo sobre o momento adequado de fazer essa definição. Se o Poder Legislativo vier a alterar a data das eleições, trabalharemos com essa nova realidade”, diz.

O ministro reforçou o alerta para que o eventual adiamento se dê de forma pontual. “Se o adiamento vier a ocorrer, penso que ele deva ser apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população. A realização de eleições periódicas é um rito vital para a democracia.”