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Por Robson Bonin

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Brasil

Auditor do TCU propõe mandar Bolsonaro entregar presentes em 15 dias

Para técnico da corte de contas, joias e outros objetos de alto valor comercial recebidos em missões no exterior são bens públicos da União

Por Nicholas Shores SEGUIR SEGUINDO Atualizado em 9 Maio 2024, 18h49 - Publicado em 4 dez 2023, 15h15

O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por supostamente instigar a tentativa de golpe de Estado do 8 de janeiro de 2023 — O ex-presidente Jair Bolsonaro é investigado por supostamente instigar a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023 (Ton Molina/Fotoarena/.)

A área técnica do TCU recomendou dar ao ex-presidente Jair Bolsonaro um prazo de quinze dias para entregar as joias presenteadas pelo reino da Arábia Saudita à Presidência da República. A proposta de encaminhamento ainda será analisada pelo ministro Augusto Nardes, relator do processo.

Atualmente, os objetos preciosos recebidos pelo governo Bolsonaro durante as viagens oficiais aos Emirados Árabes Unidos, em 2019, e à Arábia Saudita, em 2021, estão com a custódia espalhada entre uma agência da Caixa Econômica Federal e a diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, em Brasília, e a Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos.

Para o auditor Wanderley Lopes da Mota, diante do entendimento adotado pelo TCU sobre o recebimento de presentes de uso pessoal com elevado valor comercial por agentes públicos em missões diplomáticas e da ausência de indicativos de que as joias sauditas tivessem caráter personalíssimo para Bolsonaro, “é forçoso presumir que os itens apreendidos pela Receita Federal são, na realidade, bens públicos da União, ainda que pendentes da devida incorporação pela Presidência da República”.

O encaminhamento proposto pela área técnica da corte de contas determinaria que Bolsonaro devolvesse “todos os itens de seu acervo documental privado, bem como os objetos recebidos a título de presentes” na condição de chefe de Estado à Presidência da República, inclusive as joias masculinas entregues em uma agência da Caixa em Brasília.

Se a recomendação for acatada, o órgão do governo federal também deverá receber, da Polícia Federal, um fuzil calibre 5,56 NATO (.223 Remington) e uma pistola calibre 9mm, ambos da marca Caracal e com dois carregadores desmuniciados – entregues à corporação por Bolsonaro –, e as joias femininas retidas pela Receita em Guarulhos.