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Por Robson Bonin
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Atlético MG versus Botafogo
O STJ vai julgar amanhã um pedido de indenização feito por um torcedor do Atlético Mineiro que até hoje não se conforma com um erro do juiz Carlos Eugênio Simon. O jogo, que aconteceu em 2007, teve um pênalti não marcado em favor do Atlético Mineiro. Com isso, o Botafogo venceu a partida por 2 x 1, […]
Na pauta da Corte
O STJ vai julgar amanhã um pedido de indenização feito por um torcedor do Atlético Mineiro que até hoje não se conforma com um erro do juiz Carlos Eugênio Simon.
O jogo, que aconteceu em 2007, teve um pênalti não marcado em favor do Atlético Mineiro. Com isso, o Botafogo venceu a partida por 2 x 1, avançando na Copa do Brasil.
Como Simon reconheceu o erro ao final da partida, o torcedor, que também é advogado, entrou com um processo na Justiça pedindo indenização.
Argumenta que o estatuto do torcedor equipara as entidades organizadoras de competições esportivas aos fornecedores de serviços tratados pelo Código de Defesa do Consumidor, por isso, ele deve ser ressarcido pelo erro.
O caso foi rejeitado pela Justiça do Rio de Janeiro, mas, com a apresentação de um recurso, o torcedor conseguiu levar o processo ao STJ.
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