Associação de investidores avalia acionar MPF contra decisão da CVM

O Instituto Empresa, associação de investidores atuante na promoção da governança corporativa e na defesa dos direitos dos acionistas, reprovou a decisão da CVM de aceitar proposta de acordo para encerrar o processo contra seis ex-conselheiros e um ex-diretor do IRB Brasil. O valor total do acordo é de 3,5 milhões de reais , equivalente a 500 mil reais por acusado.

Segundo o Instituto Empresa, a decisão contraria parecer técnico da própria CVM, cujo Comitê de Termo de Compromisso havia recomendado a rejeição da proposta com base na gravidade das condutas apuradas, nos prejuízos aos investidores e no descompasso entre o valor oferecido e precedentes similares. A fraude contábil no IRB chegou a bilhões de dólares.

“É evidente que houve falha de controle e de diligência. A CVM optou por um caminho de leniência que enfraquece a governança corporativa no país”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.

Diante do caso, a associação avalia acionar o Ministério Público Federal contra a CVM, com base na possível inadequação da conduta regulatória e no desrespeito ao parecer técnico interno da própria autarquia.

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