Assessor de Bolsonaro vira réu por gesto racista em sessão do Senado

Denunciado no último dia 8 pelo Ministério Público Federal, Filipe Martins, assessor do presidente Jair Bolsonaro para assuntos internacionais,  virou réu pela prática do crime de racismo ao fazer um gesto utilizado por movimentos ligados à ideia de supremacia branca durante sessão do Senado — no dia 24 de março.

A denúncia foi aceita nesta terça-feira pelo juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, 12ª Vara de Justiça Federal, do Distrito Federal. A peça se baseou em informações reveladas em inquérito conduzido pela Polícia Legislativa do Senado.

“A denúncia se fez acompanhar de documentos que lhe conferem verossimilhança”, escreveu o magistrado na decisão, citando o relatório policial, um laudo pericial e vídeos da cena.

Persona non grata no Senado, o bolsonarista foi convocado a prestar depoimento na CPI da Pandemia nesta quinta-feira, mas a oitiva foi adiada.

Martins responderá segundo a lei de crimes raciais por ter praticado e induzido a discriminação e o preconceito de raça e pode ser condenado à prisão, ao pagamento de multa mínima de 30.000 reais e à perda de cargo público.

O assessor de Bolsonaro estava sentado atrás do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na sessão destinada a ouvir o então chanceler Ernesto Araújo, seu aliado. O gesto foi captado pelas câmeras da TV Senado e transmitido ao vivo.

“[Martins] efetuou, por duas vezes, com a mão direita, gesto de mão popularmente conhecido como sinal de “OK”- o referido gesto pode ser descrito como a união do polegar ao indicador e a extensão dos outros três dedos –, mas que nos últimos anos foi apropriado por grupos extremistas brancos, para identificar seus apoiadores e simbolizar a supremacia da raça branca  sobre as demais”, diz a denúncia.

Os três procuradores que assinam a peça apontam que o gesto buscou reproduzir as letras “W” e “P”, em referência à  expressão “White Power” (“Poder Branco”, em inglês).

Depois de ser repreendido pelo ato, Martins alegou que estava apenas ajeitando o seu terno, o que não convenceu os representantes do MPF. “No entanto, as imagens de vídeo captadas durante a sessão e analisadas detidamente no inquérito policial revelam que o gesto do denunciado foi realizado de forma completamente inusual e antinatural, e deixam evidente que não teve o intuito de ajustar a roupa”, diz a denúncia.

Uma perícia no vídeo que mostra o assessor fazendo os gestos  indicou, ainda, que em ambas as ocasiões, ele manuseou o celular alguns segundos antes, aparentando trocar mensagens com alguém.

O símbolo feito por Martins é apontado como idêntico ao realizado pelo militante racista Brenton Tarrant, que assassinou 51 muçulmanos e tentou matar outros 40, em duas mesquitas na Nova Zelândia, em 2019. E também ao de pessoas que participaram da invasão ao Capitólio, nos Estados Unidos, no dia 6 de janeiro, em apoio ao então presidente Donald Trump — apoiado pelo assessor e por Bolsonaro.

O histórico do assessor, que é discípulo de Olavo de Carvalho, também foi considerado pela Procuradoria para imputar que houve intenção de divulgar o símbolo de supremacia racial. Uma série de postagens dele no Twitter foi anexada à denúncia, com referências a “a ideias, emblemas e símbolos relacionados a movimentos de extrema direita ou que demonstram ter uma visão messiânica em relação ao governo”.

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